É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e d

#Questão 986128 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Serviço Social

É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:

A) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.

B) O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária em instituições públicas e privadas de saúde.

C) É dever da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, prioritariamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento.

D) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

E) Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas menores de 18 (dezoito) anos inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.

Navegue em mais questões