De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e Adol

#Questão 986118 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, FADCT, 2022, Prefeitura de Ibema - PR, Professor

De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que trata sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é CORRETO afirmar que:

A) A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

B) Deve ser assegurado à criança e adolescente o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, sem garantia de vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

C) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, porém não podem participar da definição das propostas educacionais, que é responsabilidades exclusiva dos professores e equipe gestora.

D) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.

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