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#Questão 986114 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Engenheiro Florestal - Edital nº 001

Para cada etapa do processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento ou atividade, é necessário requerer a licença adequada, sobre a qual é CORRETO afirmar:

A) A Licença Prévia (LP) é requisitada apenas quando do início da atividade do empreendimento ou atividade.

B) Deve se requerida junto ao órgão ambiental competente para licenciar.

C) A Licença de Instalação (LI) é requisitada apenas após a construção ou início da operação do empreendimento ou atividade.

D) A Licença de Operação (LO) é requisitada apenas durante o planejamento do empreendimento ou atividade.

E) As licenças LP, LI e LO devem ser requisitadas ao mesmo tempo.

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