Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, j

#Questão 986063 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2022, Prefeitura de Barreiras - BA, Técnico em Topografia

Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens.
I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. II Os instrumentos dessa política incluem a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Assinale a alternativa correta.

A) Nenhum item está certo.

B) Apenas o item I está certo.

C) Apenas o item II está certo.

D) Todos os itens estão certos.

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