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Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescent
#Questão 986048
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Direitos Fundamentais no ECA
,
FEPESE
,
2022
,
Prefeitura de Biguaçu - SC
, Auxiliar de Ensino
Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
1. Opinião e expressão. 2. Crença e culto religioso. 3. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. 4. Buscar refúgio, auxílio e orientação. 5. Participar de eventos festivos em todos os espaços públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
A) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
B) São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
C) São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
D) São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
E) São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
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