Sobre consumidores por equiparação, é correto afirmar qu

#Questão 986038 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, VUNESP, 2022, Câmara de Orlândia - SP, Procurador Jurídico

Sobre consumidores por equiparação, é correto afirmar que

A) o Código de Defesa do Consumidor não contempla proteção a quem efetivamente não tenha intervindo nas relações de consumo.

B) para efeitos da legislação consumerista, é possível considerar consumidor por equiparação, exclusivamente, uma coletividade determinável de pessoas.

C) a lei consumerista equipara a consumidor todas as vítimas do evento lesivo, quando se tratar de defeito do produto e do serviço.

D) tal conceito é aplicável apenas para questões que envolvam a existência de vício do produto e do serviço.

E) podem ser considerados consumidores por equiparação as pessoas físicas, tão somente.

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