A criança e o adolescente têm direito à educação, visa

#Questão 985990 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, IBAM, 2022, Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ, Professor (II)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo a eles assegurado o seguinte direito:

A) ser respeitado por seus educadores

B) ser aprovado, mesmo que não atinja a média, em função da equidade escolar

C) ser o único responsável pelo acesso e permanência na escola

D) ter acesso à escola privada próxima de sua residência

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