Constitui crime contra as relações de consumo previsto no

#Questão 985989 - Direito do Consumidor, Crimes Contra a Relação de Consumo, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Papiloscopista Policial da 3ª Classe

Constitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), EXCETO

A) executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.

B) fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.

C) empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.

D) deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado.

E) formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens