São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à

#Questão 985964 - Direito Civil, Domicílio e Bens, IBADE, 2022, Câmara de Acrelândia - AC, Procurador Jurídico

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:

A) Podem ser alienados.

B) São edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

C) São rios, mares, estradas, ruas e praças

D) Estão sujeitos a usucapião.

E) São edifícios ou terrenos destinados ao uso e serviços de autarquias, apenas.

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