De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o pr

#Questão 985891 - Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Instituto Consulplan, 2022, TJ-CE, Juiz Leigo

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. NÃO contempla uma circunstância relevante na consideração de um produto como defeituoso:

A) Sua apresentação.

B) A época em que foi colocado em circulação.

C) O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam.

D) O fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

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