A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece

#Questão 985882 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

A) a compensação aos Estados membros e União, com base no local em que são utilizados os recursos hídricos.

B) os Planos e programas locais e regionais de Recursos Hídricos, cumulativamente.

C) o enquadramento dos corpos de água em categorias econômicas verticalizadas, segundo valor fixado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas.

D) a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

E) o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens