A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97,

#Questão 985842 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBADE, 2022, Prefeitura de Barra de São Francisco - ES, Engenheiro Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes:

A) a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

B) a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

C) a compensação a municípios.

D) o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

E) o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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