De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e

#Questão 985810 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, IBADE, 2022, Prefeitura de Barra de São Francisco - ES, Fiscal Ambiental

De acordo com Lei de Crime Ambiental, para a imposição e gradação da penalidade, no caso de multa, a autoridade competente observará:

A) a gravidade do fato.

B) o tipo de infração cometida.

C) a situação econômica do infrator.

D) a localidade e características onde foi cometida a infração.

E) os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.

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