O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerad

#Questão 985801 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Avança SP, 2022, Prefeitura de Laranjal Paulista - SP, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador que visa garantir o direito das crianças e dos adolescentes. Sobre a colocação em família substituta, é correto afirmar:

A) a colocação em família substituta far-se-á mediante o inquérito policial, e vai depender da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

B) tratando-se de menor de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

C) sempre que possível, a criança ou o adolescente será, previamente, ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.

D) na apreciação do pedido não se levará em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

E) a colocação da criança ou adolescente em família substituta não poderá ser precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude,.

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