A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta co

#Questão 985770 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.

A) Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

B) Aquele que, por 10 (dez) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

C) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) por 5 (cinco) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

D) Aquele que, por 5 (cinco) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, desde que o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

E) Aquele que exercer, por 1 (um) ano, ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lheá o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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