A respeito da remuneração, tendo como fundamento a Consol

#Questão 985761 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

A respeito da remuneração, tendo como fundamento a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA

A) Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

B) Para os efeitos legais, será considerada como salário a educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, à mensalidade, à anuidade, aos livros e ao material didático concedidos pelo empregador.

C) As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

D) Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

E) O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

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