De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Políti

#Questão 985760 - Direito Ambiental, Sustentabilidade, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Agente de Fiscalização

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

A) Localização geográfica do empreendimento.

B) Licença Ambiental dos aterros de destino dos resíduos sólidos.

C) A origem do abastecimento de água e descarte de esgoto do empreendimento.

D) Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela elaboração.

E) Descrição do empreendimento ou da atividade.

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