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#Questão 985739 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Giruá - RS, Procurador Jurídico

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:

A) A indenização tem caráter ressarcitório.

B) A indenização tem caráter compensatório.

C) O sistema jurídico adota o critério da indenização tarifada.

D) A pessoa jurídica não sofre dano moral.

E) Não é autorizado o reconhecimento de cumulação de dano moral e estético oriundo do mesmo fato.

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