Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o p

#Questão 985684 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Crimes e Infrações Administrativas do ECA, FCC, 2022, SEDU-ES, Agente de Suporte Educacional

Segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, está sujeito a

A) suspensão do exercício profissional por até seis meses.

B) detenção pelo prazo de um a seis meses.

C) advertência e censura pública.

D) multa de três a vinte salários de referência.

E) medida de encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

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