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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é integrada por
#Questão 985669
-
Direito Digital
,
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
,
VUNESP
,
2022
,
Câmara de Matão - SP
, Jornalista
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é integrada por cinco atores que foram bem definidos pelos legisladores. Segundo essa legislação,
A)
encarregado
é a pessoa física ou jurídica, interna ou externa, indicada para acompanhar as atividades de proteção.
B)
controlador de dados
pessoais
é a pessoa ou empresa responsável pelo tratamento dos dados em nome de um titular.
C)
operador de dados pessoais
é a pessoa física ou jurídica que determina a forma como os dados devem ser tratados.
D)
titular
é o representante do governo vinculado ao Ministério da Justiça e responsável por assegurar o cumprimento da nova lei.
E)
autoridade nacional de proteção de dados
é uma pessoa física nomeada como responsável pela aplicação das sanções legais.
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