Segundo a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, alterada pela Lei n

#Questão 985101 - Direito Administrativo, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, UFRPE, 2022, UFRPE, Edital nº 42

Segundo a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, quanto ao provimento, à nomeação e à posse, é correto afirmar:

A) Na hipótese do servidor estar afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento, o prazo para a posse será contado a partir do término das férias, porém reduzido a um terço.

B) São formas de provimento de cargo público: reintegração, readaptação, promoção, ascensão, reversão, recondução, aproveitamento e nomeação.

C) Nos termos da Lei n.º 8.112, a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, mas só poderá ser empossado aquele que for julgado apenas fisicamente, para o exercício do cargo.

D) Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

E) A nomeação far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

Navegue em mais questões