Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da

#Questão 984670 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, UFAC, 2022, UFAC, Técnico de Tecnologia da Informação

Não é modalidade de remoção, nos termos do art. 36, da Lei nº 8.112/90:

A) De ofício, no interesse da Administração.

B) A pedido, a critério da Administração.

C) A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

D) Como sanção, desde que mediante decisão devidamente fundamentada, proferida em Processo Administrativo Disciplinar, respeitada a Ampla Defesa e o contraditório.

E) A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

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