Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que e

#Questão 984507 - Direito Administrativo, Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021, FGV, 2022, TJ-DFT, Técnico Judiciário Área Administrativa

Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que em determinado processo administrativo, instaurado no âmbito da Administração Pública federal, seria necessária a prolação de decisões administrativas por três órgãos distintos. Percebeu, ainda, que, com a finalidade de simplificar o processo administrativo, observados os demais requisitos exigidos, seria possível a participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica.

Essa atuação de forma compartilhada é denominada decisão:

A) coordenada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;

B) coordenada, não podendo ser aplicada a certos processos administrativos;

C) centralizada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;

D) centralizada, que exclui a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade envolvida;

E) escalonada fictícia, de modo que cada órgão ou autoridade preserva a sua responsabilidade em uma manifestação única.

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