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Um servidor aposentado do IFTO tivera sua aposentadoria vol
#Questão 984410
-
Direito Administrativo
,
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
,
IF-TO
,
2022
,
IF-TO
, Pedagogo
Um servidor aposentado do IFTO tivera sua aposentadoria voluntária concedida a partir de 01/02/2015, quando já estável no cargo, com o cumprimento de todos os requisitos, e sem vícios materiais ou formais que invalidem o ato. Resta que, em 06/04/2022, solicitou a reversão de sua aposentadoria, objetivando o retorno à atividade, haja vista existir cargo vago igual ao da aposentadoria e interesse da administração.
Utilizando os conhecimentos acerca das disposições constantes na Lei nº 8.112/90 acerca da reversão, assinale a alternativa
correta
.
A) A reversão
não
é possível, haja vista já terem decorrido mais de 5 anos da concessão da aposentadoria.
B) A reversão é possível, pois seus únicos requisitos são haver o cargo vago e o interesse da administração.
C) A reversão
não
é possível, pois ela somente é destinada a situações quando a aposentadoria apresenta algum vício que a invalide.
D) A reversão
não
é possível, pois fora revogada em 1997.
E) A reversão é possível já que ela pode ser realizada a qualquer tempo, desde que o servidor possua idade inferior à designada para aposentadoria compulsória.
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