O princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.13

#Questão 984240 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FGV, 2022, MPE-SC, Analista em Administração

O princípio previsto na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) que tem por finalidade evitar equívocos, fraudes e utilização irregular de recursos públicos, na medida em que ocorre a separação das competências e atividades de cada servidor que atua no procedimento licitatório, é o princípio da:

A) vinculação ao instrumento convocatório;

B) julgamento objetivo;

C) segregação de funções;

D) desconcentração;

E) competitividade.

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