Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativ

#Questão 984233 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FGV, 2022, MPE-SC, Analista em Administração

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é garantia do particular contratado à manutenção da margem de lucro inicialmente pactuada.
Diante do aumento ordinário e regular do custo dos insumos necessários ao cumprimento do acordo, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, o(a) chamado(a):

A) correção monetária;

B) repactuação;

C) reajustamento em sentido estrito;

D) revisão de preços pela teoria da imprevisão;

E) equilíbrio exorbitante.

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