Segundo a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa corr

#Questão 984068 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, Quadrix, 2022, CAU-SC, Assistente Administrativo

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

A) O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

B) Consideram-se licitantes apenas as pessoas físicas que participam de processo licitatório.

C) O termo de referência é um documento dispensável para a contratação de bens e serviços.

D) É vedada a adoção do diálogo competitivo para contratação de obras, serviços e compras.

E) O concurso é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

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