A associação de servidores da autarquia federal Alfa, ent

#Questão 982296 - Direito Administrativo, Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, FGV, 2022, Senado Federal, Orçamento e Análise Econômica

A associação de servidores da autarquia federal Alfa, entidade privada sem fins lucrativos, pretende implantar um programa de melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos desta autarquia. Para tanto, pretende oferecer gratuitamente, a tais servidores, atendimentos de massoterapia, psicologia e fisioterapia. De modo a obter recursos para custear tais atividades, a referida associação busca firmar um convênio com a autarquia, invocando o interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.
Diante desse cenário e à luz do Decreto nº 6.170/2007, a associação de servidores

A) para celebrar tal convênio, necessita que esteja presente cláusula no convênio que indique a forma pela qual a execução do objeto será acompanhada pelo concedente.

B) para celebrar tal convênio, necessita provar que não tem como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.

C) para celebrar tal convênio, deverá realizar cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

D) para celebrar tal convênio, deverá apresentar cópia do estatuto social atualizado da entidade.

E) não poderia celebrar tal convênio, por sua condição de associação de servidores.

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