Uma fundação pública, instituída do âmbito de determin

#Questão 981724 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, Instituto Consulplan, 2022, PGE-SC, Técnico em Informática - Edital nº 2

Uma fundação pública, instituída do âmbito de determinado município e em funcionamento há quatro anos, se dedica exclusivamente à promoção da cultura. Referida fundação não atua com fins lucrativos, exerce atividade social e deseja ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Considerando o tema entidades do terceiro setor, assinale a afirmativa correta.

A) Fundações públicas não são passíveis de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

B) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pois não atua com finalidade lucrativa.

C) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pois está em funcionamento há mais de três anos.

D) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, desde que tenha sido instituída em âmbito federal.

E) A fundação pública poderá ser qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, pois se dedica exclusivamente à atividade de cultura.

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