osé, servidor público estadual, lotado no município de V

#Questão 981072 - Direito Administrativo, Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021, FCM, 2022, FAMES, Assistente em Administração

osé, servidor público estadual, lotado no município de Vitória, incomodado com o posicionamento arbitrário da sua chefia, resolve contestar as ordens recebidas, por entendê-las ilegais. O seu chefe, entendendo que se tratava de um ato de insubordinação, resolve aplicar uma sanção a José, removendo-o para o município de Boa Esperança, sendo certo que não havia necessidade de servidores nessa localidade.
Sobre a situação relatada, é correto afirmar que (,)

A) no caso concreto, em razão do poder disciplinar, o chefe de José tem autonomia para removê-lo, independente da motivação do ato administrativo.

B) José tem o dever de atender todas as ordens do seu superior, ainda que ilegais.

C) o ato de remoção com finalidades sancionatórias é ilegal, tendo em vista o desvio de finalidade.

D) a sanção de remoção só poderia ser aplicada após o devido processo administrativo disciplinar.

E) por não ter pautado a sua conduta nos princípios da legalidade e de moralidade, José pode ser punido com a pena de remoção.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens