Para efeitos penais, considera-se funcionário público:

#Questão 981026 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FUNATEC, 2022, Câmara de Presidente Dutra - MA, Diretor de Recursos Humanos

A) Quem, embora transitoriamente mas devidamente remunerado, exerce cargo, emprego ou função pública.

B) Quem, definitivamente e mesmo sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

C) Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce emprego público.

D) Quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

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