Na Lei nº 14.133/2021, encontramos as definições e norma

#Questão 980946 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Analista de Licitações e Contratos

Na Lei nº 14.133/2021, encontramos as definições e normas gerais de licitação e contratação. Sobre o assunto, a opção correta é:

A) No pregão há necessidade de garantias, como o pagamento de taxas e emolumentos.

B) A modalidade convite se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).

C) revogação da licitação poderá ser total ou parcial, podendo ocorrer depois da assinatura do contrato.

D) O licitante é pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório público.

E) A modalidade concurso não se destina a obras e serviços de engenharia de até R$100.000,00 (cem mil reais).

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