Camilo e Eça são servidores na mesma repartição estadua

#Questão 980833 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FCC, 2022, PGE-AM, Analista Procuratorial

Camilo e Eça são servidores na mesma repartição estadual, com a diferença de que Camilo ocupa cargo em comissão, enquanto Eça é servidor admitido nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Embora seus vínculos sejam de natureza distinta, é correto afirmar que ambos

A) podem alcançar a estabilidade funcional, desde que permaneçam por pelo menos cinco anos em exercício ininterrupto.

B) possuem vínculo de natureza contratual com a Administração Pública Estadual.

C) estão vinculados ao mesmo regime previdenciário.

D) tiveram de se submeter a processo seletivo simplificado para serem admitidos.

E) recolhem contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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