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A critério da autoridade competente poderá ser exigida, m
#Questão 980653
-
Direito Administrativo
,
Contratos Administrativos Lei nº 14.133 de 2021
,
CS-UFG
,
2022
,
Prefeitura de Itiquira - MT
, Analista Jurídico
A critério da autoridade competente poderá ser exigida, mediante previsão no edital, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que
A) o contratante opte por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
B) o valor inicial pago nas contratações de obras, serviços e fornecimentos seja de até vinte por cento.
C) o prazo de vigência da apólice seja igual ou superior ao prazo estabelecido no contrato principal.
D) o valor inicial do contrato nas obras nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto seja de até trinta por cento.
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