O orçamento público é definido pela doutrina atual como

#Questão 979326 - Contabilidade Pública, , Quadrix, 2022, CAU-SC, Analista Administrativo e Financeiro

O orçamento público é definido pela doutrina atual como o principal instrumento de intervenção estatal na economia, por meio do qual o Estado exerce suas funções típicas. A respeito das funções econômicas do orçamento, assinale a alternativa correta.

A) A utilização das políticas fiscal e monetária para promover ajustes na demanda agregada é ferramenta típica da função distributiva do orçamento.

B) Um dos principais objetivos da função estabilizadora do orçamento é combinar tributos progressivos sobre as classes de renda mais elevada com transferências para as classes de renda mais baixa.

C) Nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada, sendo, portanto, inevitável que o Estado atue como agente econômico, tal atuação far-se-á por meio da função distributiva do orçamento.

D) A função alocativa está intrinsicamente ligada à elevação do nível de demanda agregada da economia e, consequentemente, do produto interno bruto (PIB).

E) Os pilares do campo de atuação da função estabilizadora são a manutenção de elevado nível de emprego, a estabilidade dos níveis de preços, o equilíbrio no balanço de pagamentos e a razoável taxa de crescimento econômico.

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