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A renúncia de receita que representa o montante do imposto
#Questão 979192
-
Contabilidade Pública
,
Ingressos e Dispêndios Públicos
,
AMAUC
,
2022
,
Prefeitura de Peritiba - SC
, Contador
A renúncia de receita que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria, é chamada de:
Fonte: Bibliografia: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. P. 65 e LC 101.
A) Anistia.
B) Crédito presumido.
C) Concessão de isenção.
D) Alteração de alíquota.
E) Modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.
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