Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Bra

#Questão 978392 - Contabilidade Pública, , Quadrix, 2022, CRA-SC, Contador

Com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social, assinale a alternativa correta.

A) Segurado facultativo é toda pessoa física maior de dezoito anos de idade que se inscrever, por ato volitivo, como contribuinte da previdência social, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de previdência social no País.

B) O empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de trabalhador avulso.

C) Aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, com subordinação e mediante remuneração, deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de segurado empregado.

D) Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de segurado especial.

E) O pescador artesanal, ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida deve contribuir obrigatoriamente para o regime geral de previdência social, na qualidade de contribuinte individual.

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