Segundo o Pronunciamento Contábil Estrutura Conceitual par

#Questão 977861 - Contabilidade Geral, Legislação de Contabilidade, COPEVE/UFAL, 2022, TCE-AL, Agente de Controle Externo - Ciências Contábeis

Segundo o Pronunciamento Contábil Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC 00 - R2), que trata da definição de Passivo, uma condição indispensável para que um item patrimonial seja considerado como um Passivo é que

A) a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte (ou partes), exigindo também que a entidade efetue esta transferência em uma data futura previamente acordada entre as partes.

B) a entidade possua a obrigação futura, mesmo que ainda não tenha obtido benefícios econômicos, ou tomado uma ação, que exija que esta transfira um recurso econômico que, de outro modo, não teria que transferir.

C) a obrigação seja devida sempre à outra parte (ou partes), devendo obrigatoriamente conhecer a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida.

D) a entidade tenha uma obrigação de transferir um recurso econômico presente que exista como resultado de eventos passados.

E) o sacrifício futuro de um ativo para que a obrigação seja cumprida seja uma decisão do devedor.

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