O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instit

#Questão 976682 - Design Gráfico, , Instituto Consulplan, 2022, SEED-PR, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:

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