Considerando as legislações vigentes sobre resíduos de s

#Questão 976329 - Biomedicina - Análises Clínicas, Procedimentos Gerais, FAURGS, 2022, SES-RS, Biólogo - Edital nº 15

Considerando as legislações vigentes sobre resíduos de saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

A) São considerados resíduos dos serviços de saúde os materiais descartados por farmácias, hospitais, clínicas, postos de saúde, estúdios de tatuagem, laboratórios de análises clínicas e demais organizações que produzem quaisquer tipos de resíduos contendo secreções ou contaminações com restos cirúrgicos de humanos ou animais.

B) De acordo com a RDC nº 306 (2004), da ANVISA, e Resolução CONAMA nº 358 (2005), os resíduos de saúde são classificados em cinco grupos, os quais são distintos de acordo com o risco biológico, químico, de radioatividade, ou de causar traumas físicos (como cortes ou perfurações).

C) A Resolução CONAMA nº 006, de 1991, obriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e de terminais de transportes.

D) A Resolução CONAMA nº 006, de 1991, garante competência aos órgãos estaduais de meio ambiente para estabelecerem normas e procedimentos ao licenciamento ambiental do sistema de coleta, transporte, acondicionamento e disposição final dos resíduos, nos estados e municípios que optaram pela não incineração.

E) De acordo com a RDC nº 306 (2004), da ANVISA, o gerenciamento dos serviços de saúde é um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro.

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