Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que

#Questão 975033 - Biologia, Ecologia e ciências ambientais, UFMT, 2022, POLITEC-MT, Perito Oficial Criminal - Perfil: Biologia

Com base na lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é circunstância que agrava a pena ter o agente cometido a infração

A) coagindo outrem para a não execução material da infração.

B) concorrendo para danos à propriedade alheia.

C) afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a própria saúde.

D) para obter vantagens institucionais.

E) atingindo áreas de unidades privadas ou a construção civil.

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