A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como

#Questão 974545 - Conhecimentos Gerais, Política Nacional, MPE-GO, 2022, MPE-GO, 2022 - MPE-GO - Oficial de Promotoria - Edital nº 007

A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a consolidação da democracia no Brasil. Representou, também, grande avanço em matéria de cidadania. O seu preâmbulo traz valores que guiaram o constituinte no período de sua elaboração, e, inclusive, dentre outros aspectos, faz expressa menção a Deus ao dizer que “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático (...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Assim, tendo em conta o espírito que norteia a nossa Carta Constitucional Brasileira, é correto afirmar que ela prevê expressamente os seguintes princípios ou objetivos, exceto:

A) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação.

C) Buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

D) Conferir especial proteção do Estado à família, base da sociedade, constituída pela união entre homem e mulher.

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