De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,

#Questão 973050 - Biblioteconomia, , UFRPE, 2022, UFRPE, 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, os direitos patrimoniais do autor:

A) perduram por setenta anos, contados de 1.° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

B) perduram por oitenta anos, contados de 1.° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

C) cessam com a morte do autor, caso não tenha registro de copyright.

D) cessam com a morte do autor, caso ele não tenha deixado herdeiros.

E) não são aplicáveis a obras audiovisuais e fotográficas.

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