O cadastro de empregadores responsabilizados por mão de ob

#Questão 972938 - Atualidades, Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, Câmara de Pirapora - MG, Assessor Jurídico

O cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, conhecido como “lista suja”, existe desde novembro de 2003 e é atualizado a cada seis meses pelo governo federal. [...] A maioria das autuações que entrou na recém-divulgada “lista suja” do trabalho escravo ocorreu entre 2018 e 2020 [...]. Apesar de a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas. [...]
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2021/10/05/procurador -aposentado-e-ex-prefeito-estao-na-nova-lista-suja-da-escravidao. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 6 out. 2021.

A “lista suja”, indicando empresários que utilizam trabalho análogo à escravidão no Brasil,

A) ajuda empresas, brasileiras ou estrangeiras, a avaliarem as vantagens e desvantagens de negociar com determinados empresários brasileiros.

B) orienta ações legais a serem implementadas por fornecedores de crédito contra empresários que escravizam seus trabalhadores.

C) possibilitou autuações de trabalho análogo à escravidão no período de 2018 e 2020, apesar de existir desde o final do ano de 2003.

D) resultou de orientação das Nações Unidas que buscam eliminar todas as formas de escravidão nos tempos atuais.

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