A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19

#Questão 972282 - Biblioteconomia, Normas e Legislações da Biblioteconomia, CEPUERJ, 2022, UERJ, 2022 - UERJ - Bibliotecário

A lei nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), de 19 de fevereiro de 1998, afirma que:

A) o bem físico de uma obra intelectual é denominada corpus misticum

B) o conteúdo de uma obra intelectual é denominada corpus mechanicum

C) cada coautor poderá publicar separadamente uma obra divisível, desde que não traga prejuízo à sua exploração completa

D) é considerado coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra, com revisões, atualizações ou organização de edições em qualquer meio

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