O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectua

#Questão 971267 - Biblioteconomia, Normas e Legislações da Biblioteconomia, UFRPE, 2022, UFRPE, 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42

O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição Federal do Brasil, divide esse direito em:

A) direitos do autor e direitos conexos.

B) direito moral (criação) e direito patrimonial (pecuniário).

C) direito do cidadão e direito comunitário.

D) direitos tributáveis e direitos não tributáveis.

E) direitos das políticas afirmativas e direitos da política bibliográfica.

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