A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundi

#Questão 968716 - Agropecuária, , FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Agricultura

A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.

A) É a atividade econômica exercida somente por interposta pessoa.

B) É a atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes.

C) É a atividade econômica exercida em imóvel rural, praticada pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, ou com a ajuda de terceiros, ainda que assalariados.

D) É a atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado.

E) É a atividade econômica exercida por intermédio de capital estrangeiro.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens