Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR

#Questão 968671 - Arquitetura, CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, IADES, 2022, CAU - SE, Auxiliar de Fiscalização

Segundo os textos dos arts. 8º e 9º da Resolução CAU/BR nº 91/2014, que dispõe em relação ao Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, a obras e aos demais serviços técnicos no âmbito da arquitetura e urbanismo, assinale a alternativa correta.

A) O art. 9º , § 3º instrui que será cobrada a devida taxa para o RRT derivado.

B) São atividades de engenharia de segurança do trabalho, entre outras, vistoria, perícia, avaliação, laudo técnico de condições da vista e paisagem do trabalho e laudo de inspeção sobre atividades insalubres.

C) Para a efetivação do RRT, será exigido, previamente, o recolhimento da taxa correspondente, cabendo o recolhimento de uma taxa única de RRT de equipe.

D) São atividades de arquitetura e urbanismo, entre outras, o levantamento arquitetônico, o levantamento paisagístico e o inventário patrimonial.

E) O art. 9º , § 5º , estipula que o prazo de vencimento do documento de arrecadação bancária (boleto) para recolhimento da taxa do RRT, ou taxa de expediente para análise e aprovação do requerimento de RRT, será de 45 dias para o sacado da pessoa física do arquiteto e urbanista ou da pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo contratada, e de 10 dias para o sacado da pessoa jurídica de direito público contratante.

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