Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código

#Questão 967642 - Arquitetura, , AMEOSC, 2022, Prefeitura de Princesa - SC, Arquiteto e Urbanista

Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código de Obras do município de Princesa/SC estabelece que a demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença expedida pela Municipalidade, EXCETO:

A) Para edificações com mais de 50 anos.

B) Para muros de fechamento até 3,00 m (três metros) de altura.

C) Para edificações residenciais rurais.

D) Para edificações residenciais de até 1 pavimento e 60 m² de área.

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