De acordo com a política nacional de arquivos públicos e

#Questão 967276 - Arquivologia, Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Escrivão de Polícia

De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados,

A) a responsabilidade por acompanhar e implementar a política nacional de arquivos é de cada unidade de arquivo, público ou privado.

B) o direito à informação se refere a documentos do interesse particular do solicitante. Documentos de interesse coletivo ou geral não estão contemplados por esse direito.

C) a gestão documental é dever do poder público.

D) contra a violação de sigilo estão previstas ações penal, civil e administrativa, sem direito a indenização.

E) os documentos de valor permanente são imprescritíveis, mas podem ser alienados.

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